Processo 51809/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2012 10:40
Autuado em 01/02/2012 10:40
Protocolo Integrado do Estado 110959613
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3817/2014 da Segunda Câmara, de 08/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3817/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014 Acórdão   3817/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado CARLOS BARBOSA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 17:12 do Protocolo 672332/14
29/07/2013 14:21 Petição de outra natureza
22/02/2013 14:57 do Protocolo 87910/13
31/07/2012 14:05 Juntada de AR oficio 2407/12-ODL-DIJUR
23/04/2012 07:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/07/2012 Ofício de Diligência   2407/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1300/2015
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 2419/2014
08/07/2014 916 Acórdão nº 3817/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2969/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2304/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 13:36 DP  
05/08/2015 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1300/2015 -
29/07/2015 09:33 DP Despacho Processual Diverso nº 173/2015 -
01/07/2015 10:53 DICAP  
30/06/2015 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1632/2015 -
05/05/2015 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 715/2015 -
27/04/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 5290/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
23/04/2015 21:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 631/2015 -
29/07/2014 14:03 DICAP Parecer nº 4439/2015 - INATIVAÇÃO JULGADA LEGAL. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO RELATOR.
24/07/2014 08:30 DP Informação nº 12954/2014 -
23/07/2014 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2419/2014 -
29/06/2014 11:21 S2C Acórdão nº 3817/2014 -
10/04/2014 16:12 GATBC  
09/04/2014 16:38 SMPjTC Parecer nº 5229/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
23/08/2013 13:35 DICAP Parecer nº 4691/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 15:09 DP Informação nº 12375/2013 -
09/04/2013 18:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2969/2013 -
05/04/2013 16:47 DP Informação nº 5955/2013 -
19/06/2012 11:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2407/2012 -
19/06/2012 11:46 DIJUR Parecer nº 6081/2013 - Legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Pena de multa ao gestor. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
18/06/2012 17:28 DP  
31/05/2012 16:10 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 800/2012 -
28/05/2012 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1170/2012 -
24/05/2012 20:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2071/2012 -
24/05/2012 20:33 SMPjTC Parecer nº 6477/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Legalidade e registro.
27/02/2012 09:42 DIJUR Parecer nº 6548/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
01/02/2012 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2304/2012 -

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